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O governo federal vai intensificar o combate contra as plataformas de apostas online que operarem de forma irregular no Brasil a partir de 6 de outubro. A medida, impulsionada por uma nova regulamentação editada nesta sexta-feira (25), prevê o bloqueio imediato dos sites e o confisco de recursos financeiros das empresas não autorizadas.
De acordo com o ministro Dario Durigan, atualmente existem 85 sites e cerca de 180 marcas autorizadas a funcionar legalmente. "Elas deixam de existir completamente no dia 5 de outubro. Qualquer outra será bloqueada, rastrearemos os recursos movimentados e vamos confiscar o dinheiro que tenham recebido”, alertou o chefe da pasta da Fazenda.
Fiscalização com inteligência artificial
A força-tarefa de fiscalização é coordenada por um grupo técnico que reúne os ministérios da Fazenda e da Justiça, além da Receita Federal, Polícia Federal e Anatel. Esse comitê utiliza ferramentas avançadas de inteligência artificial para rastrear e identificar a rota financeira e o destino final dos depósitos ilegais.
Esse esforço conjunto já resultou no banimento de mais de 60 mil páginas desde o início de 2024. Segundo o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, a intenção é ampliar essa cooperação interministerial, aproveitando o histórico positivo de operações policiais recentes para asfixiar o mercado clandestino.
Além dos bloqueios, o Ministério da Justiça planeja propor uma alteração legislativa para criminalizar a exploração não autorizada de jogos virtuais. A iniciativa visa combater a lavagem de dinheiro do crime organizado no setor. Por fim, todos os bens e valores confiscados dessas operações serão revertidos diretamente para investimentos em segurança pública.
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