Governo anuncia R$ 97,3 bilhões em crédito para agricultura familiar

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) um montante de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Os recursos serão destinados a programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, além de assistência técnica e extensão rural, visando impulsionar a produção no campo.

Dentro deste valor total, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá R$ 85,2 bilhões, representando um incremento de quase 9% em relação à safra anterior. Nos últimos três anos, o programa já disponibilizou R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros atrativas, alcançando mais de 2,4 milhões de agricultores familiares, conforme destacou a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

A ministra enfatizou a redução nas taxas de financiamento para alimentos essenciais como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite, buscando tornar a produção mais acessível e competitiva.

Redução de taxas para produção sustentável

Para a produção de alimentos básicos, a taxa de financiamento foi ajustada de 3% para 2% anuais. Um destaque significativo é a redução para a produção orgânica e de produtos da sociobiodiversidade, com a taxa de juros caindo de 2% para 1% ao ano, segundo informações do ministério.

No âmbito do Pronaf B, que abrange o microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi elevado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Adicionalmente, o teto de renda anual para acesso a este crédito aumentou de R$ 50 mil para R$ 60 mil.

Esta linha de crédito oferece juros de 0,5% ao ano, com um prazo de três anos para pagamento e um desconto de até 40% para adimplentes. Há também medidas específicas para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, com aumento do limite de crédito para R$ 55 mil e da assistência técnica para R$ 3 mil, mantendo os juros de 0,5% e bônus de 40% para pagamentos em dia.

Incentivos para mulheres e jovens no campo

O plano também introduz novidades para as mulheres rurais, como a redução dos juros do Pronaf Investimento de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para "Quintais Produtivos", as mulheres terão acesso a uma nova linha de custeio de R$ 8 mil e poderão contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural.

Para incentivar a permanência dos jovens no campo, o limite de crédito foi ampliado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, no caso de dois jovens da mesma unidade familiar acessarem o financiamento. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com a redução dos juros de 3% para 2% ao ano.

Apoio à habitação e aquisição de máquinas

O Plano Safra contempla ainda os trabalhadores rurais com um limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias, com juros de 0,5% e prazo de cinco anos para pagamento. Para financiamento de imóvel rural, famílias com renda de até R$ 150 mil por ano terão a taxa reduzida de 8% para 5% ao ano. Famílias com renda de até R$ 500 mil poderão acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.

Agricultores familiares que buscam adquirir máquinas encontrarão taxas reduzidas de 2,5% para 1,5% ao ano, com o limite de financiamento ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem e aquicultura também se beneficiarão de juros reduzidos a 2% ao ano.

Para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano permanece, sustentando o apoio à mecanização em pequenas propriedades. O plano reforça o incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas, com juros de apenas 1% ao ano para produção agroecológica, orgânica e de produtos da sociobiodiversidade.

Comparativo com agricultura empresarial

Anteriormente, o governo lançou o plano Safra para agricultura empresarial, que destinará R$ 525,1 bilhões. Desse montante, R$ 384,9 bilhões serão para custeio de despesas essenciais, como insumos e comercialização, e R$ 140,2 bilhões para investimentos em modernização, armazenagem e tecnologia.