FNDC lança documento para engajar candidatos na defesa da comunicação democrática

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança, neste sábado (1º), em São Paulo, uma carta de compromisso pública voltada aos candidatos das próximas eleições. A iniciativa busca obter o apoio explícito de postulantes a cargos eletivos em defesa de uma comunicação democrática e plural no Brasil.

A apresentação oficial do documento ocorrerá na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, ocasião em que também serão reveladas as primeiras campanhas a aderirem ao texto. A proposta central visa combater o monopólio das grandes corporações tecnológicas e resguardar o setor público e comunitário.

Principais diretrizes da carta de compromisso

• Soberania tecnológica: Incentivo a aplicações nacionais gratuitas e proibição da privatização de estatais estratégicas, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Dataprev.
• Regulamentação da Inteligência Artificial: Criação de diretrizes éticas para barrar o uso de tecnologias de alto risco, como o reconhecimento facial na segurança pública, visando combater o racismo estrutural.
• Proteção a comunicadores: Fortalecimento de redes de proteção e combate à violência contra jornalistas, sobretudo aqueles atuantes em regiões de conflito territorial.
• Veto a políticos detentores de mídia: Cumprimento do Artigo 54 da Constituição Federal para proibir expressamente que parlamentares sejam concessionários de rádio e televisão.
• Fortalecimento da EBC: Garantia de orçamento adequado, autonomia editorial, realização de concursos públicos e recriação do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação.

Atuação e representatividade do FNDC

Criado para enfrentar os gargalos da comunicação no país, o FNDC reúne mais de 500 entidades filiadas em todo o território nacional. A rede abrange sindicatos, associações acadêmicas, movimentos sociais, coletivos digitais e organizações não governamentais.

A articulação institucional do fórum busca descentralizar a informação, combater a extrema concentração de poder dos grandes conglomerados de mídia e assegurar condições dignas para o exercício do jornalismo em todo o Brasil.