Ex-presidente do STF, jurista Octavio Gallotti morre aos 95 anos de idade

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Octavio Gallotti, faleceu aos 95 anos de idade neste domingo (26). A Suprema Corte lamentou publicamente a perda do magistrado, responsável por momentos marcantes do Judiciário nacional.

As cerimônias de despedida foram confirmadas pelo tribunal. O velório será aberto ao público na segunda-feira (27), entre 10h e 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. Já o sepultamento ocorrerá na terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Trajetória e legado no Judiciário

Carioca, Octavio Gallotti atuou como ministro do STF entre 1984 e 2000. Durante seu período na Corte, exerceu papel relevante na consolidação da jurisprudência brasileira após a promulgação da Carta Magna de 1988. Ele também presidiu o STF de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.

Homenagens das instituições

O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou o compromisso do ex-ministro com o Estado de Direito. Em nota, destacou que o magistrado deixou marcas permanentes no fortalecimento democrático do país através de um espírito público exemplar e notável cultura jurídica.

Segundo Fachin, a atuação independente e serena do jurista servirá de inspiração. "Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário", ressaltou o presidente da Corte.

O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou pesar oficial. O órgão pontuou que a trajetória de Gallotti, pautada pelo rigor técnico e equilíbrio, deixa uma contribuição inestimável para a história do Direito brasileiro.