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Quarta-feira, 18 de Novembro 2026
Política

Especialistas associam a pirataria ao peso da carga tributária no Brasil

Debate na Câmara aponta que impostos elevados, fiscalização precária e punições brandas impulsionam o avanço de organizações criminosas.

Especialistas associam a pirataria ao peso da carga tributária no Brasil
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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O avanço da pirataria e das organizações criminosas nos mercados de bebidas e cigarros está diretamente ligado à elevada carga tributária brasileira. A conclusão foi apresentada por especialistas e representantes do setor produtivo durante audiência na Comissão Externa de Combate à Pirataria da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (17).

Samuel Rivero, da Firjan, destacou que os prejuízos causados por produtos irregulares atingiram R$ 473 bilhões em 2025. Esse valor representa quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, impactando severamente a geração de empregos formais e a arrecadação necessária para políticas públicas.

Desafios na fiscalização

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) criticou a insuficiência orçamentária dos órgãos de controle. Segundo o parlamentar, o orçamento do Ministério da Justiça é desproporcional frente ao poder financeiro das facções, tornando o enfrentamento ao crime organizado uma tarefa complexa e desigual.

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Edson Vismona, presidente do Etco, reforçou que o encarecimento dos produtos legais afasta o consumidor, que busca alternativas mais baratas no mercado paralelo. Para ele, a estratégia de combate deve priorizar a revisão da política de impostos para tornar o produto formal competitivo.

Rentabilidade do crime

O setor de tabaco ilustra bem esse cenário. Edmilson Alves, da Abifumo, revelou que o mercado clandestino de cigarros saltou de 57% em 2019 para 93% em 2026. O executivo alertou que a rentabilidade do contrabando de tabaco, somada ao baixo risco, superou a de atividades ilícitas como o tráfico de cocaína.

Por fim, Eduardo Cidade, da ABBD, defendeu o endurecimento das leis como medida essencial. Ele destacou a importância da aprovação do PL 5807/25, que visa tornar a falsificação um crime mais severo, combatendo a impunidade de quem lucra com fraudes recorrentes.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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