Dias Toffoli libera propaganda eleitoral de Renan Santos na internet

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, liberou a propaganda eleitoral na internet do candidato à presidência Renan Santos (Missão) nesta terça-feira (1º), após o partido atender parcialmente às exigências da Corte sobre os perfis digitais da campanha.

A decisão reverte a suspensão que havia sido determinada pelo magistrado na última segunda-feira (31). Na ocasião, o TSE interrompeu as atividades virtuais sob a alegação de que a legenda não informou as contas oficiais do candidato nas redes sociais.

Com o novo despacho, Toffoli também autorizou o restabelecimento dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação do postulante em debates na televisão e rádio.

Exigências do TSE e prazo de adequação

Apesar do desbloqueio, o ministro estabeleceu um prazo de 72 horas para que a equipe do candidato informe a data exata de criação de cada perfil e quando iniciou a atuação eleitoral nessas plataformas. A defesa também precisará apontar se existem grupos em aplicativos de mensagens ou outros sites vinculados à campanha.

O descumprimento dessas obrigações no prazo fixado pode levar ao indeferimento do registro da candidatura. Pela Lei das Eleições, todos os canais virtuais de comunicação devem ser previamente declarados à Justiça Eleitoral.

Reação e acusações do candidato

Mais cedo, durante agenda em São Paulo, o líder do MBL criticou a decisão anterior da Corte. Renan afirmou que a suspensão de suas redes teve motivação política, associando a medida às críticas que fez a Dias Toffoli sobre desdobramentos do caso Master envolvendo Daniel Vorcaro.

*Com colaboração de Guilherme Jeronymo, de São Paulo.