Conselho de Ética da Câmara analisa pedido de suspensão de 60 dias para deputado Marcos Pollon

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem em sua pauta, nesta terça-feira (9), a votação do parecer que pode resultar na suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. A decisão é um dos pontos centrais da reunião, que também analisará outras representações contra parlamentares.

Pollon é o foco da Representação 26/25, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. As acusações contra ele giram em torno de supostas ofensas ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), proferidas durante a ocupação do Plenário em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a votação de anistia para os atos de 8 de janeiro.

A sessão do Conselho está agendada para as 14h, no plenário 11. O público pode consultar a pauta completa através do link: pauta completa da reunião.

Outros pareceres e sorteios de relatores

Além do caso de Marcos Pollon, o Conselho de Ética deliberará sobre quatro pareceres preliminares. Um deles, apresentado pelo deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) na REP 2/26, refere-se a uma reclamação do Psol contra o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O Psol alega que Bilynskyj desrespeitou os deputados do partido enquanto presidia a Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Outro parecer, do deputado Moses Rodrigues (União-CE) na REP 5/26, trata de uma representação do PL contra o deputado Rogério Correia (PT-MG). O PL acusa Correia de divulgar uma imagem manipulada por inteligência artificial, simulando um encontro entre Jair Bolsonaro e empresários.

Moses Rodrigues também apresentou parecer na REP 6/26, do PL, novamente contra Rogério Correia. Desta vez, a acusação é de agressão física a deputados durante reunião da CPMI do INSS.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou parecer na REP 8/26, do Missão, contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). O partido alega que Erika Hilton usou termos ofensivos em postagens nas redes sociais, criticando opositores políticos.

O Missão argumenta que a mensagem da deputada é ofensiva e discriminatória contra mulheres cisgênero.

O Conselho de Ética também realizará o sorteio de relatores para novas representações. Entre elas estão:

• REP 1/26 (PL contra Lindbergh Farias - PT/RJ): Acusação de uso do cargo para perseguição política.
• REP 3/26 (Novo contra deputados do Psol e Lindbergh Farias): Questionamento da conduta de parlamentares que acionaram a PGR contra Flávio Bolsonaro.
• REP 4/26 (Novo contra Rogério Correia - PT/MG): Acusação de agressão física a Luiz Lima durante reunião da CPMI do INSS.
• REP 7/26 (Novo contra Erika Hilton - Psol/SP): Reclamação sobre postagem em redes sociais, alegando ataque à honra.
• REP 9/26 (Novo contra Lindbergh Farias - PT/RJ): Acusação de quebra de decoro por chamar Alfredo Gaspar de "estuprador".
• REP 10/26 (PT contra Alfredo Gaspar - União/AL): Acusação de ofensa a Lindbergh Farias em diferentes ocasiões.
• REP 15/25 (PL contra André Janones - Rede/MG): Reclamação sobre condutas ofensivas e sexistas direcionadas a Michelle Bolsonaro e outras parlamentares.

O processo no Conselho de Ética constitui a fase inicial para apuração de condutas atribuídas a parlamentares. Após a instauração, o presidente do conselho sorteia nomes para formar uma lista tríplice, da qual será escolhido o relator para cada caso.