Confira os principais assuntos da Sessão desta terça-feira, 29 de abril

Foram encaminhados pedidos de providência (nº 153 a 165/2025), informação (nº31 a 34/2025) e indicações (nº 37 a 40/2025) ao Executivo, confira aqui o assunto de cada uma.
Tribuna Livre
Na última sessão de cada mês, qualquer cidadão ou representante de organização da sociedade civil tem espaço para se manifestar na tribuna. Reginaldo José Schollemberg usou o espaço para falar sobre o trabalho do Ecossistema de Inovação de Timbó. Veja aqui.
Para utilizar a tribuna é preciso solicitar por escrito à Câmara com, no mínimo, dez dias de antecedência.
Ordem do Dia
Os vereadores votaram as seguintes matérias:
Emenda redacional nº 03/2025, que altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 31 de março de 2025. Aprovado com oito votos.
PLC nº 08/2025, que altera a Lei Complementar nº 196, de 29 de dezembro de 2000 e trata da extinção e criação de cargos e secretarias do Executivo. Aprovado com oito votos.
Emenda substitutiva nº 02/2025, que altera o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 31 de março de 2025. Aprovado com oito votos.
PLO nº 12/2025, que dispõe sobre a destinação de veículo tipo Van sem acessibilidade à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Timbó, Santa Catarina, e dá outras providências. Aprovado com oito votos.
PLO nº 14/2025, que altera a Lei Nº 2417, de 17 de junho de 2009, que disciplina o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades civis sem fins lucrativos no município de Timbó (SC). Aprovado com oito votos.
PLC nº 09/2025, que altera a Lei Complementar nº 338, de 12 de novembro de 2007, que “dispõe sobre a estrutura administrativa, cargos e funções da Câmara Municipal de Timbó, estabelece a remuneração, gratificações, adicionais e disciplina a progressão funcional dos seus servidores, e dá outras providências”. Aprovado com oito votos.
PLO nº 15/2025, que autoriza a anulação e abertura de crédito especial no Orçamento-Programa 2025, da Administração Direta. Aprovado com oito votos.
PLO nº 16/2025, que autoriza a suplementação de Crédito Especial de valores em dotações orçamentárias, no Orçamento-Programa 2025, da Administração Indireta (TIMBOPREV). Aprovado com oito votos.
PLO nº 17/2025, que autoriza a suplementação de Crédito Especial de valores em dotações orçamentárias, no Orçamento-Programa 2025, da Administração Indireta (SAMAE). Aprovado com oito votos.
PLO nº 18/2025, que dispõe sobre a denominação de vias do Bellagio Loteamento Residencial SPE LTDA. Aprovado com oito votos.
PLO nº 19/2025, que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2025, da Administração Direta e Indireta. Aprovado com oito votos.
PLO nº 20/2025, que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2025, da Administração Direta. Aprovado com oito votos.
Mensagem retificativa do PLC nº 01/2025, que extingue o Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar – FUNREPOM, revoga a Lei Complementar nº 125, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências. Aprovado com oito votos.
PLO nº 22/2025, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de bens móveis e de área destinada à implantação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do Município de Timbó, localizada no piso térreo do imóvel situado na Rua Aracajú, 60, Bairro Centro, Timbó/SC. Aprovado com oito votos.
Requerimento nº 03/2025, para convocação de Representantes da CISAMVE (Serviço de Família Acolhedora). Aprovado com oito votos.
Pronunciamentos
Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos pessoais os vereadores Carlos Adriano Krüger, Clauder Geike, Fabrício Dalcastagné, Flávio Ribeiro. Nos pronunciamentos de liderança falaram Jonas Weege (líder do PP) e Joselito Küss (líder de governo).
As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h. Além de acompanhar presencialmente no Plenário, a comunidade pode assistir as sessões de forma on-line, através do Facebook ou Youtube da Câmara.