Confira os principais assuntos da Sessão desta terça-feira, 16 de junho

Nesta terça-feira, dia 16 de junho, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Timbó. Confira abaixo os principais assuntos:

Foram encaminhados os Pedidos de Providência (nº 166 a 168/2026) e de Informação (nº 127 a 134/2026) ao Executivo. Confira aqui o assunto de cada um.

Ordem do Dia

Os vereadores votaram as seguintes matérias:

Emenda Modificativa nº 12/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera o art. 1º do PLC nº 11/2026, que Altera a Lei Complementar nº 364, de 17 de dezembro de 2008 (Código de Posturas). Aprovada com sete votos. Ausente vereador Djonatha Cristofolini.

PLC nº 11/2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 364, de 17 de dezembro de 2008 (Código de Posturas). Aprovado com sete votos. Ausente vereador Djonatha Cristofolini.

Emenda Modificativa nº 10/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a ementa e o art. 2º do PLO nº 27/ 2026. Aprovada com sete votos. Ausente vereador Djonatha Cristofolini.

PLO nº 27/2026, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3.232, de 22 de julho de 2021, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental, o Programa Municipal de Educação Ambiental – ProMEA e o Grupo Intersetorial de Educação Ambiental – GIEA, e dá outras providências. Aprovado com sete votos. Ausente vereador Djonatha Cristofolini.

PLO nº 36/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2026, da Administração Direta e Indireta. Aprovado com sete votos. Ausente vereador Djonatha Cristofolini.

Projetos encaminhados para Comissões

Confira os projetos que foram encaminhados para análise das Comissões Permanentes:

Mensagem Retificativa nº 06/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó.

PLO nº 39/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Patrocínio, estabelece as normas para a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público a projetos e eventos de interesse público realizados no território do município de Timbó, define os procedimentos, critérios, contrapartidas, e dá outras providências.

Mensagem Retificativa nº 07/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a anulação de dotação orçamentária e a abertura e suplementação de crédito especial no Orçamento-Programa de 2026 da Administração Direta.

Mensagem Retificativa nº 08/2026, de autoria do Executivo, que estabelece a finalidade, as atribuições, a composição e a estrutura organizacional do Conselho Municipal de Saúde.

PLO nº 41/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2026, da Administração Direta.

Emenda Modificativa nº 14/2026, do vereador Joselito Küss, que altera os artigos 4º, 7º e 16 e suprime o §1º do art. 5º, todos da Mensagem Retificativa nº 04/2026 ao PLO nº 02/ 2026.

Emenda Modificativa nº 15/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera o art. 1º do PLO nº 35/2026.

Emenda Modificativa nº 16/2026, do vereador Clauder Geike, que altera os artigos 1º e 2º do PLO nº 37/2026.

Pronunciamentos

Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos pessoais os vereadores Carlos Adriano Krüger, Jonas Weege e Joselito Küss, que também falou nos pronunciamentos de liderança (líder de governo).

As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h. Além de acompanhar presencialmente no Plenário, a comunidade pode assistir as sessões de forma on-line, através do Facebook ou Youtube da Câmara.