Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (4) uma audiência pública focada nas contribuições do Brasil para a COP-31. O evento acontece no plenário 2, a partir das 10h30, atendendo a uma solicitação do deputado Nilto Tatto (PT-SP).

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O encontro tem como objetivo principal examinar as prioridades da delegação nacional, os desafios das negociações globais e os reflexos dos acordos firmados após a COP-30, realizada em Belém (PA).

Além disso, parlamentares e especialistas pretendem analisar medidas legislativas fundamentais para viabilizar o cumprimento das metas ambientais internacionais assumidas pelo país ao longo dos anos.

Participação social

Para o deputado Nilto Tatto, é essencial que o Parlamento monitore de perto a atuação internacional do governo e abra espaço para que a sociedade civil colabore ativamente.

O Congresso Nacional possui histórico de atuação na pauta, tendo ratificado a Convenção-Quadro da ONU em 1994 e o Acordo de Paris em 2016, além de aprovar marcos legais como a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Marcada para ocorrer entre 9 e 20 de novembro em Antalya, na Turquia, a COP-31 representará a primeira cúpula climática global após a edição sediada em território brasileiro.