Comissão da Verdade Indígena será debatida na Câmara dos Deputados

A criação da Comissão da Verdade Indígena será tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 17 de novembro, idealizada pela deputada federal Sônia Guajajara. A iniciativa atende a uma demanda histórica dos povos originários para apurar a responsabilidade do Estado em violações ocorridas na ditadura militar.

A realização do debate foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, mediante o Requerimento nº 86/2026. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) defende a medida para reunir provas sobre o despotismo do regime militar contra as comunidades.

A nova comissão pretende responsabilizar o Estado por graves agressões, como escravização, torturas, envenenamentos, estupros e remoções forçadas de territórios. Além disso, o levantamento abordará prisões ilegais, desaparecimentos e a destruição de patrimônio cultural.

O encontro reunirá lideranças indígenas, juristas, gestores públicos e pesquisadores. O objetivo é expandir os dados da antiga Comissão Nacional da Verdade (CNV), que analisou apenas dez etnias e documentou a morte estimada de 8.350 indígenas entre 1964 e 1985.

As populações analisadas anteriormente pela CNV representavam somente 3,3% dos grupos identificados na época. Atualmente, o país reconhece 305 povos, sem contar aqueles que vivem em situação de isolamento voluntário.

Críticas ao relatório anterior

Integrante do Grupo de Trabalho Indígena da CNV, o jornalista Marcelo Zelic, falecido em 2023, contestou a versão inicial do relatório de 2014. Com apenas 35 páginas, o texto sintetizava de forma rasa duas décadas de violações de direitos.

Após intensos protestos, o documento foi substituído. Zelic publicou análises demonstrando que o próprio Estado facilitou os crimes por meio do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), posteriormente substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Zelic propôs uma estrutura com equipes técnicas e um colegiado articulado com a Rede de Comissões da Verdade Indígena (Rede CVI). A proposta visava incentivar que as próprias comunidades e universidades criassem núcleos de investigação para medir impactos territoriais e sociais.

Segundo Sônia Guajajara, o reconhecimento dessas atrocidades é fundamental para a democracia. A deputada reforça que garantir a memória e a verdade é essencial para reparar danos e evitar que novas violações aconteçam no país.