Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social da Câmara de Blumenau realizou, na manhã desta terça-feira (17), uma reunião extraordinária com o diretor-presidente da Blumenau Eventos, Guilherme Benno Guenther.
O encontro contou com as presenças do presidente da comissão, vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) e do vice-presidente, vereador Alexandre Matias (PSDB). A reunião teve como objetivo conhecer melhor a estrutura e o funcionamento da entidade, além de esclarecer questionamentos relacionados à transparência de seus processos, especialmente na contratação de serviços.
A iniciativa foi proposta pelo presidente Professor Gilson, que apresentou requerimentos com dúvidas sobre os procedimentos adotados pela Blumenau Eventos. Gilson destacou a importância de acompanhar de perto o início das atividades da Blumenau Eventos, ressaltando que, por ser uma estrutura recente, ainda precisa ser acompanhada para garantir bons resultados à cidade. Explicou que recebeu questionamentos da população e que também possuía dúvidas sobre o funcionamento da entidade e foi por isso fez o chamamento do representante para mais esclarecimentos.
Entre os questionamentos trazidos durante a reunião estavam quais são as vantagens para a população em contar com a Blumenau Eventos, em vez de a própria Prefeitura realizar diretamente as licitações e contratações. Outro questionamento foi a respeito do processo de escolha das empresas prestadoras de serviço para a Blumenau Eventos, se existe uma comparação de preços, propostas em diferentes empresas, antes da contratação.
Outra pergunta estava relacionada à transparência e onde o cidadão pode ter acesso às informações. Também foi questionado sobre as medidas de controle e fiscalização adotadas para garantir que os valores pagos pelos serviços contratados estejam de acordo com os preços de mercado e evitar possíveis superfaturamentos.
Estrutura, funcionamento e gestão da Blumenau Eventos
No início da sua fala, o diretor-presidente apresentou esclarecimentos sobre a criação e a composição da Blumenau Eventos, lembrando da sua participação em uma sessão da Câmara por convocação do vereador Flávio Linhares, realizada em setembro, antes da Oktoberfest.
Ele destacou a importância de explicar aos vereadores e à comunidade o modelo de organização aprovado pela Câmara no ano anterior, demonstrando confiança nesse formato, que segundo ele, serve para profissionalizar a gestão dos eventos públicos de Blumenau.
Explicou que o início da operação da Blumenau Eventos foi em março deste ano, apontando que é uma empresa de gestão pública com participação privada, contratada pelo município, por meio de um contrato de gestão para prestar serviços e garantir a organização dos eventos da cidade.
Ele destacou a necessidade de agilidade e dinamismo na organização de eventos, apontando que a legislação de licitação não representa as reais necessidades deste segmento de atividades pela morosidade do processo de licitações. Explicou que a criação da Blumenau Eventos surgiu para tornar a gestão mais eficiente, permitir maior competitividade com outros eventos turísticos e melhorar a experiência dos visitantes e do público. Apontou as dificuldades em fazer a divulgação internacional dos eventos brasileiros por conta das amarras legais.
O representante da Blumenau Eventos apresentou que na gestão da entidade existe o conselho deliberativo, instância superior, indicado pelo prefeito. O presidente do conselho deliberativo da Blumenau Eventos é o secretário Municipal de Turismo e Lazer, acompanhado de outros dois secretários da administração municipal, juntamente com um representante de um ente da sociedade civil organizada que faz parte da área do turismo. O conselho tem nas suas atribuições a aprovação das contas, do planejamento estratégico e de dar os encaminhamentos técnicos conceituais para balizar a tomada de decisão da diretoria executiva.
Já a diretoria executiva é indicada pelo conselho deliberativo e composta por cinco cargos: diretor-presidente, diretor comercial, diretor de marketing e comunicação, diretor administrativo-financeiro e diretor de eventos. Também destaca a experiência e a qualificação profissional dos integrantes da equipe. Já o conselho fiscal é formado por dois representantes indicados pelo prefeito e um representante indicado, atualmente, pela CDL de Blumenau.
Prestação de contas, auditoria, contratações e transparência
Também ressaltou a obrigação estatutária de contratar uma empresa privada de auditoria, além dos serviços de contabilidade. Explicou que essa auditoria será responsável por analisar as contas da entidade no fim do ano, garantindo transparência e fiscalização, para que sejam apresentadas à diretoria executiva, ao conselho fiscal e posteriormente ao Tribunal de Contas.
Ressaltou ainda, dentro deste contexto, que a Blumenau Eventos deve cumprir as metas e obrigações estabelecidas no contrato de gestão, destacando que sua atuação precisa seguir os objetivos e compromissos previamente definidos.
Informou ainda que, no início das atividades da Blumenau Eventos no início do ano, a Prefeitura de Blumenau transferiu R$ 2,2 milhões para a entidade. Esclareceu que os recursos são transferidos aos poucos e mantidos em uma conta específica, com controle e rastreabilidade, e utilizados exclusivamente para pagamento de funcionários, encargos trabalhistas e despesas administrativas, sem serem misturados com despesas egressas de eventos.
Apontou que esse repasse financeiro inicial da Prefeitura não será necessário no segundo ano de funcionamento da Blumenau Eventos, ressaltando o compromisso da entidade por uma gestão mais eficiente, melhoria dos processos internos, aumento da arrecadação e otimização das contratações.
Explicou que a entidade possui um regulamento próprio de compras, com regras e exigências para garantir transparência e melhores condições nas contratações. Informou que os processos acima de R$ 125 mil seguem o regime de contratação e são divulgados no Portal da Transparência da Blumenau Eventos e no Diário Oficial do Município.
Também destacou que as contratações de menor valor são feitas com três orçamentos, buscando a melhor contração. Por fim, anunciou que, a partir de 1º de janeiro, todas as contratações, acima e abaixo de R$ 125 mil, serão disponibilizadas no Portal da Transparência da Blumenau Eventos após sua finalização.
O representante da Blumenau Eventos reforçou que a entidade segue rigorosamente seu regulamento de compras, buscando eficiência nas contratações e na gestão dos eventos. Destacou a importância de administrar corretamente os recursos disponíveis para cobrir as despesas da entidade e garantir bons resultados à comunidade.
Por fim, esclareceu que o contrato de gestão entre a Prefeitura e a Blumenau Eventos contempla exclusivamente a organização e a gestão de eventos. Ressaltou que a gestão patrimonial e comercial dos espaços públicos de lazer e turismo, como a Vila Germânica e os parques públicos, permanece sob responsabilidade da Secretaria de Turismo e Lazer.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se