Confira as matérias que tramitaram nas Comissões da Câmara nesta semana Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 11 de novembro, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os membros titulares, a vereadora Andrea Taise Franz e os vereadores Flávio Ribeiro e Joselito Küss.

O presidente, vereador Flávio, distribuiu a relatoria dos projetos que chegaram à Comissão:

Ele avocou o PLO nº 76/2026 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a permissão gratuita de uso de área pública municipal para implantação de infraestrutura de suporte à Estação Transmissora de Radiocomunicação e dá outras providências.

PLO nº 78/2026 ao vereador Joselito, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Instituto Luterano Barão do Rio Branco, com cessão de uso parcial do imóvel público municipal matriculado sob o nº 17.184, mediante dispensa de chamamento público, estabelece contrapartidas sociais e educacionais e dá outras providências.

A vereadora Andrea, que já estava com a relatoria do PLC nº 19/2026, apresentou seu parecer favorável com a adoção de emenda. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 543, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Na quinta-feira, 12 de novembro, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas teve sua reunião. Participaram os vereadores Clauder Geike, Djonatha Cristofolini e Fabricio Dalcastagné. O vereador Carlos Adriano Krüger também acompanhou.

O presidente, vereador Djonatha, distribuiu a relatoria dos novos projetos que chegaram à Comissão:

PLO nº 75/2026 ao vereador Fabricio, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei nº 3.683, de 07 de outubro de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Djonatha avocou o PLO nº 76/2026 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a permissão gratuita de uso de área pública municipal para implantação de infraestrutura de suporte à Estação Transmissora de Radiocomunicação e dá outras providências.

Ele também avocou o PLO nº 77/2026 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2026, da Administração Direta e Indireta.

PLO nº 78/2026 ao vereador Clauder, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Instituto Luterano Barão do Rio Branco, com cessão de uso parcial do imóvel público municipal matriculado sob o nº 17.184, mediante dispensa de chamamento público, estabelece contrapartidas sociais e educacionais e dá outras providências.

Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Nesta sexta-feira, dia 13 de novembro, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram os vereadores Jonas Weege, Carlos Adriano Krüger e Djonatha Cristofolini. Os vereadores Clauder Geike, Joselito Küss e Flávio Ribeiro também acompanharam a reunião.

O presidente, vereador Jonas, distribuiu a relatoria dos novos projetos que chegaram à Comissão:

PLO nº 76/2026 ao vereador Carlos, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a permissão gratuita de uso de área pública municipal para implantação de infraestrutura de suporte à Estação Transmissora de Radiocomunicação e dá outras providências. 

Jonas avocou o PLO nº 78/2026 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Instituto Luterano Barão do Rio Branco, com cessão de uso parcial do imóvel público municipal matriculado sob o nº 17.184, mediante dispensa de chamamento público, estabelece contrapartidas sociais e educacionais e dá outras providências.

Ele também relembrou que no dia 25 de novembro, às 19h, será realizada Audiência Pública, para discutir o projeto de lei que atualiza o Código de Edificações do município. Saiba mais aqui.