Comissão aprova projeto de lei com desconto em livros para professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, garantindo um abatimento de pelo menos 30% na aquisição de periódicos, obras literárias e materiais didáticos.

A medida beneficia diretamente docentes e estudantes matriculados em cursos superiores de licenciatura, desde que o conteúdo esteja relacionado diretamente à sua área de atuação ou estudo acadêmico.

A relatora da matéria, deputada Carol Dartora (PT-PR), defendeu o parecer favorável. Segundo a parlamentar, as obras literárias e os aparatos didáticos funcionam tanto como ferramentas de trabalho quanto como meios fundamentais para o desenvolvimento pleno.

A proposta original é de autoria do deputado Pastor Eurico (PSDB-PE). O texto determina que o abatimento seja concedido mediante a comprovação do vínculo profissional ou estudantil, o qual pode ser feito por meio de carteira funcional, carteira de trabalho ou declaração emitida pela instituição de ensino.

Próximos passos

O texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para que o texto se torne efetivamente norma jurídica, o projeto também precisará ser votado e aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

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