Comissão aprova projeto de inclusão no esporte para pessoas com deficiência

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que institui a inclusão no esporte para pessoas com deficiência. O objetivo principal é assegurar amplo acesso a modalidades educacionais, comunitárias e de alto rendimento em todo o território nacional.

O parecer acatado é de autoria do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele modificou o texto original do Projeto de Lei 6753/25, apresentado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), transformando pontos específicos em diretrizes oficiais.

Para financiar as iniciativas, o projeto determina o levantamento regular de dados sobre modalidades inclusivas e o repasse de verbas do Fundo Nacional do Esporte. Tudo isso dependerá do alcance de metas previamente acordadas.

Novos centros e equipamentos adaptados

O plano prevê a instalação de centros de treinamento especializados, inclusive dentro de escolas da rede pública. Esses espaços disponibilizarão materiais adaptados para empréstimo sem custo, com foco especial nas regiões mais carentes de infraestrutura.

O texto também exige avaliações bienais de acessibilidade em ginásios e arenas públicas. Além disso, estipula o treinamento anual obrigatório para professores de educação física e profissionais financiados com dinheiro público.

Próximos passos da proposta

A iniciativa tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelo crivo das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, o texto precisa passar por todas as etapas na Câmara e também no Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei