Câmara dos Deputados debate fim da escala 6x1 e medidas contra a misoginia

A Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta terça-feira (16), às 14h, uma reunião crucial de líderes. O objetivo é discutir e preparar para votação em Plenário, ainda nesta semana, dois projetos de grande relevância: o Projeto de Lei 1838/26, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, e o Projeto de Lei 896/2023, que visa a criminalização da misoginia.

Durante o encontro, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator do PL 1838/26, apresentará seu parecer para esclarecer os pontos da proposta. Este texto, que estabelece a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, é o único item na pauta do Plenário, o que ressalta sua prioridade.

O Projeto de Lei sobre a escala de trabalho, enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência, tem sido um fator de bloqueio na agenda legislativa. "Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", afirmou o presidente Hugo Motta em suas redes sociais, sublinhando a importância da votação para o andamento dos trabalhos.

Combate à misoginia em pauta

Na mesma reunião de líderes, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) terá um momento para apresentar os resultados do grupo de trabalho dedicado ao combate à misoginia. Ela coordena o grupo responsável por analisar o Projeto de Criminalização da Misoginia (PL 896/2023), que busca equiparar esse crime ao racismo e prever penas mais severas em casos de violência doméstica.

A expectativa é alta, conforme adiantou o presidente da Câmara: "Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana", indicando um esforço concentrado para resolver essas importantes questões antes do recesso.