Câmara dos Deputados analisa acordo do Mercosul contra violência de gênero

A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia do Plenário para debater iniciativas de acordo do Mercosul voltadas à segurança feminina. Os parlamentares avaliam o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, enviado pelo Poder Executivo.

A proposição tem como foco principal aprovar o pacto internacional que garante o reconhecimento mútuo de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência de gênero entre os países do bloco.

Novos desdobramentos sobre a tramitação desta pauta serão divulgados em instantes pelos canais oficiais do legislativo brasileiro.

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