O Brasil, em conjunto com Paraguai, Argentina e Chile, formalizou nesta terça-feira (14), em Assunção, Paraguai, a assinatura do Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Este marco fundamental estabelece as diretrizes para a concretização do Céu Único Sul-Americano, visando impulsionar um mercado aéreo regional mais dinâmico e integrado.
A proposta central do Céu Único Sul-Americano é fomentar um ambiente de maior abertura para a prestação de serviços aéreos, sempre respeitando os marcos legais e regulatórios específicos de cada nação participante.
Conforme comunicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, os principais objetivos incluem a significativa ampliação do número de voos, a progressiva diminuição de barreiras regulatórias existentes e o aprimoramento das normas que regem o acesso aos mercados de transporte aéreo.
A iniciativa busca uma maior integração entre as cidades da América do Sul, espelhando modelos de sucesso já implementados em outras regiões globais, como África, União Europeia e Oceania.
Para viabilizar a implementação gradual do Céu Único Sul-Americano, será constituído um grupo de trabalho. Este grupo, formado por autoridades aeronáuticas dos países signatários, terá um prazo de 12 meses para desenvolver as propostas necessárias.
O Uruguai já sinalizou seu interesse em aderir ao memorando em um momento posterior, ampliando o potencial de alcance da proposta.
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