Anatel alerta STF que internet móvel grátis pode colapsar redes nas eleições

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a oferta de internet móvel grátis durante o período eleitoral pode sobrecarregar as redes e interromper o sinal de celulares. O parecer técnico foi enviado ao ministro Cristiano Zanin após partidos solicitarem a liberação do sinal para combater a desinformação.

O ministro Zanin havia concedido um prazo de 48 horas para que a agência se manifestasse sobre uma ação apresentada pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As entidades pedem a suspensão da cobrança de franquias de dados nos dias que cercam as votações.

Segundo os autores do pedido, o esgotamento dos pacotes de dados pré-pagos amplia a desigualdade social no acesso à informação. Sem créditos, os usuários de baixa renda ficam limitados a aplicativos com tráfego patrocinado, o que facilitaria a disseminação de notícias falsas sem a possibilidade de checagem em portais de notícias.

Risco de colapso na infraestrutura móvel

No entanto, a Anatel argumenta que a medida é tecnicamente inviável e perigosa. A agência explicou que, ao contrário da banda larga fixa via cabos, a rede móvel utiliza um espectro de radiofrequência limitado. A liberação irrestrita provocaria uma explosão de acessos simultâneos, gerando congestionamento generalizado perto dos locais de votação.

De acordo com o órgão regulador, o bloqueio do sinal prejudicaria a comunicação essencial da própria população durante a votação. Além disso, a Anatel destacou que 70% dos clientes de planos pré-pagos já utilizam redes Wi-Fi públicas ou residenciais para navegar sem consumir suas franquias de dados, minimizando o impacto alegado pelas entidades.

A agência também reforçou que o combate às fake news envolve debates regulatórios complexos que não dependem apenas da conectividade técnica. O ministro Cristiano Zanin deve analisar o caso e tomar uma decisão após receber a manifestação oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os cidadãos escolherão representantes para diversos cargos federais e estaduais. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos para o Executivo, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.