Fazenda garante manutenção do subsídio ao diesel em R$ 2,12 por litro

O Ministério da Fazenda garantiu, nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a manutenção do subsídio ao diesel no valor de R$ 2,12 por litro para conter os impactos da instabilidade no mercado internacional.

A decisão foi oficializada pela Portaria nº 2.946, impedindo a queda do benefício que estava prevista para este sábado (26), momento em que expira a Medida Provisória nº 1.363/2026.

Segundo a pasta, a extensão do repasse se tornou necessária para mitigar a permanente volatilidade dos preços do petróleo e dos combustíveis no cenário global.

O órgão esclareceu que, com o término da vigência da MP 1.363/2026 em 26 de setembro, o ajuste regulatório fixa integralmente a quantia de R$ 2,12 por litro a partir do dia 27 de setembro.

Histórico da subvenção

A medida teve início com um apoio financeiro fixado em R$ 1,12 por litro. Contudo, devido ao agravamento das pressões externas, a MP 1.391 permitiu que o Ministério da Fazenda determinasse o montante por ato próprio.

Com a prerrogativa legal, o governo adicionou R$ 1,00 por litro ao benefício, alcançando o patamar atual de R$ 2,12.

Em nota oficial, a Fazenda enfatizou que o novo instrumento normativo não representa ampliação de gastos, mas sim a manutenção da margem praticada para assegurar estabilidade.