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TSE aguarda parecer do MP sobre pedido de Anthony Garotinho

Ministro estabeleceu prazo de 48 horas para a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre o recurso.

TSE aguarda parecer do MP sobre pedido de Anthony Garotinho
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou um prazo de dois dias úteis para que a Procuradoria-Geral Eleitoral se posicione a respeito da solicitação de desistência de recurso apresentada por Anthony Garotinho.

A manifestação do Ministério Público é a etapa final antes que a relatoria tome uma decisão definitiva sobre o caso que movimenta a política fluminense.

O processo em questão pode definir se o candidato Douglas Ruas será declarado vencedor do pleito para o governo estadual ainda no primeiro turno.

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Na última sexta-feira, anterior ao dia da votação, a Justiça Eleitoral determinou que os sufrágios destinados a Anthony Garotinho fossem contabilizados como anulados sub judice.

A restrição jurídica decorre de uma condenação por improbidade administrativa dolosa proferida contra o político no ano de 2018.

Durante a tarde, os advogados de defesa optaram por protocolar a desistência do recurso que contestava as diretrizes iniciais adotadas pelo magistrado.

Agora, cabe ao relator avaliar individualmente o pleito de desistência ou submeter a controvérsia para análise conjunta do plenário da Corte.

Caso o pedido seja deferido formalmente, os votos recebidos pelo candidato passarão a ser considerados inválidos de maneira definitiva.

Com essa alteração, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro precisará realizar uma nova totalização dos dados apurados.

Desse modo, Douglas Ruas poderá alcançar a marca superior a 50% dos votos válidos, superando a cláusula de barreira para a vitória antecipada.

Nas urnas, Douglas Ruas somou 4.271.199 votos, totalizando 49,27%, enquanto Eduardo Paes registrou 3.706.984 apoios, correspondentes a 42,76%.

Apesar de barrado pela Justiça, Anthony Garotinho obteve 274.411 sufrágios, mantidos na urna eletrônica devido ao encerramento prévio do sistema tecnológico.

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil

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