Termina neste sábado o prazo para o registro de candidaturas nas eleições de outubro

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições deste ano encerra-se neste sábado (15), às 19h. Até o momento, a Justiça Eleitoral já registra o recebimento de cerca de 18 mil pedidos formais de participação no pleito.

Todo o processo de envio das informações deve ser feito eletronicamente pelos partidos e federações por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Após o protocolo, a Justiça Eleitoral dá início à fase de julgamento para deferir ou indeferir os registros.

A análise das candidaturas para a Presidência da República cabe exclusivamente aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as disputas para governador, senador e deputados federal, estadual e distrital são avaliadas pelos magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Na avaliação técnica, os juízes checam a apresentação de toda a documentação exigida e se o concorrente incorre em algum impedimento, como as regras estipuladas pela Lei da Ficha Limpa. Além disso, os pedidos podem ser contestados por meio de impugnações movidas por adversários, legendas ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Calendário eleitoral das votações

O primeiro turno das eleições está confirmado para o dia 4 de outubro, momento em que os eleitores votarão para todos os cargos em disputa. Nos casos de presidente e governador, a definição pode ir para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A segunda etapa de votação só ocorre nas disputas majoritárias em que nenhum candidato consegue ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos no primeiro turno, computados sem a contagem de brancos e nulos.