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O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros. Ela é apontada como participante no assassinato de Henry Borel, ocorrido em 2021, quando o menino tinha apenas 4 anos.

Monique, mãe da vítima, e seu ex-companheiro, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, enfrentam processo judicial pela autoria do crime.

A medida adotada pelo STF acolheu uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação no caso. Leniel contestava a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a custódia de Monique Medeiros sob a alegação de excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou pela necessidade de reativar a medida cautelar.

No parecer enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR assinalou que a liberação de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “configura uma violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, que, ao analisar o mérito do mesmo processo, havia restabelecido a prisão para assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”.

Conforme a avaliação do ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, a instância judicial do Rio de Janeiro desconsiderou a fundamentação essencial presente no acórdão da Corte, emitida no recurso extraordinário com agravo.

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Adicionalmente, o ministro esclareceu que o alegado excesso de prazo na prisão resultou unicamente de uma tática da defesa de um dos demais réus, visando esvaziar a sessão de julgamento. Tal comportamento foi, inclusive, censurado em primeira instância por atentar contra a dignidade da Justiça.

"Quando o atraso na tramitação processual é causado por ações da própria defesa ou por incidentes que ela provoca, não se configura constrangimento ilegal", declarou o ministro Gilmar Mendes.

Ao ordenar o retorno da prisão preventiva, Gilmar Mendes orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as providências necessárias para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.

Detalhes do caso

O pequeno Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi conduzido ao Hospital Barra d'Or por sua mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem sinais vitais e com inúmeras lesões que sugeriam agressão e tortura.

Em seu depoimento judicial, Monique narrou que despertou durante a madrugada, por volta das 3h30, devido ao som da televisão. Ao se levantar e ir ao quarto do filho, ela o encontrou deitado no chão, com as mãos e os pés frios e os olhos revirados.

"Ao abrir a porta do quarto, o vi no chão. Peguei meu filho e o coloquei na cama. Achei estranho. As mãos e os pés dele estavam muito gelados. Chamei o Jairinho. Ele o enrolou numa manta e seguimos para o hospital", declarou ela em seu testemunho.

As profissionais de saúde do Hospital Barra d’Or que atenderam a criança confirmaram à polícia que Henry já havia chegado sem vida à unidade.

As apurações revelaram, através de imagens de câmeras do elevador, que Monique e Jairinho transportaram Henry para o hospital, e que o menino já estava morto ao sair do apartamento do ex-vereador.

Um relatório do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Henry apresentava lesões cranianas, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

Leniel Borel, pai de Henry, que busca justiça há cinco anos, descreveu o perfil do casal.

"Na realidade, Jairo é um sádico. É um psicopata consciente, com formação superior, médico. Ele não agia sem ter plena consciência. Refiro-me a um vereador com cinco mandatos, que sentia prazer em agredir crianças", afirmou Leniel.

"Hoje, arrisco dizer que Jairo só foi viver com Monique por causa de Henry. Isso é algo terrível para mim. Como podemos justificar um adulto que agride uma criança, um anjo, uma vida indefesa?", ressaltou Leniel Borel.

Ele também teceu críticas à mãe de Henry, Monique Medeiros. "Uma mãe que tinha conhecimento das agressões e permaneceu inerte. Hoje, afirmo que Monique é ainda pior que Jairo. Houve diversas situações: Jairo agredindo, batendo na cabeça da criança. Henry estava desesperado. Sempre que via Jairo, vomitava", concluiu.