Projeto propõe banimento gradual de plásticos descartáveis no setor público e escolas

O Projeto de Lei 1465/26 propõe uma transição para o uso de materiais renováveis ou reutilizáveis, visando a substituição dos plásticos descartáveis em órgãos da administração pública e em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, abrange desde utensílios como talheres e copos até materiais escolares.

A proposta busca atualizar a Lei 9.795/99 e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Segundo o autor, o deputado licenciado Ricardo Galvão (SP), a medida é urgente, dado que o Brasil gera cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis anualmente.

Metas e impacto educacional

Para o ambiente escolar, o projeto define um cronograma rigoroso: a substituição deve atingir 25% em seis meses, chegando a 100% em três anos. Além disso, as escolas serão incentivadas a promover o uso de utensílios próprios pelos estudantes, reforçando conceitos de economia circular.

Ricardo Galvão destaca que o foco nas escolas é estratégico para a formação de uma cultura de consumo consciente. Atualmente, a matéria segue para análise conclusiva nas comissões de Educação, Meio Ambiente, Finanças e Constituição e Justiça.

Para que a proposta se torne lei, ainda será necessária a aprovação nas duas casas legislativas. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.