Projeto de lei institui o agro colaborativo para reduzir custos no campo

O Projeto de Lei 2971/26, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), propõe a criação da Política Nacional do agro colaborativo para incentivar a economia compartilhada e baratear os custos de produção no setor agropecuário brasileiro.

A medida, em análise na Câmara dos Deputados, busca ampliar a democratização do acesso à tecnologia e à mecanização, beneficiando especialmente pequenos e médios agricultores. A proposta visa combater a ociosidade de máquinas e otimizar a produtividade no campo.

Uso comum de máquinas e incentivos fiscais

De acordo com o texto, o modelo incentiva a divisão e o uso comum de tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, sistemas de irrigação e colmeias entre os trabalhadores rurais.

Para viabilizar a prática, o projeto sugere a concessão de incentivos fiscais para plataformas digitais de compartilhamento, linhas de crédito específicas para compras coletivas e apoio à formação de cooperativas tecnológicas rurais.

A legislação também prevê o incentivo estatal a sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, bioeconomia e o uso de ferramentas avançadas, como inteligência artificial, internet das coisas e blockchain.

Modernização e tramitação legislativa

Segundo o deputado José Medeiros, a modernização ajudará a enfrentar os altos custos de produção e a desigualdade tecnológica no campo, permitindo que equipamentos ociosos atendam dezenas de produtores.

A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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