Projeto cria esporte inclusivo para crianças neurodivergentes no Brasil

O esporte inclusivo ganha destaque com o Projeto de Lei 3217/26, que estabelece a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas. A medida tem como foco incentivar práticas motoras adaptadas para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições.

Apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado André Fufuca (PP-MA), a proposta visa promover inclusão social, desenvolvimento motor e fortalecer vínculos familiares por meio de atividades físicas estruturadas.

Além do autismo, o texto abrange condições como TDAH, dislexia, dispraxia, altas habilidades e TOC. A intenção é ofertar essas modalidades no contraturno escolar e aos sábados.

O projeto prevê ainda capacitação continuada para professores de educação física e a criação de uma rede de suporte psicossocial, acolhendo principalmente mães e cuidadoras.

Segundo o autor, o esporte atua como ferramenta terapêutica e de desenvolvimento humano, combatendo a sobrecarga emocional das famílias que não possuem acesso a essas atividades.

Para custear as ações, o texto autoriza o uso de recursos de leis de incentivo e fundos públicos, priorizando regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.

O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara e, posteriormente, seguirá para o Senado Federal.

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