Programa Pé-de-Meia libera nova parcela para nascidos em setembro e outubro

Os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de setembro e outubro recebem, nesta sexta-feira (28), um novo depósito referente ao incentivo de frequência escolar. A liberação contempla alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Brasil.

Para receber a quantia, os beneficiários precisam cumprir a exigência de ter, no mínimo, 80% de frequência nas aulas. No ensino médio regular, esta é a quinta parcela liberada, com valor de R$ 200. Para os inscritos da EJA, o pagamento do incentivo ocorre por meio da aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa.

Diferente do formato do ensino médio regular, no qual são distribuídas até nove parcelas anuais de R$ 200, a modalidade EJA concede até quatro parcelas por ciclo de frequência, com repasses no valor de R$ 225 cada. Isso pode totalizar até oito parcelas ao ano para os estudantes de jovens e adultos.

Calendário de pagamentos do benefício

O repasse do recurso do programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, segue um cronograma baseado no mês de nascimento dos jovens com idades entre 14 e 24 anos. As datas de liberação referentes ao ciclo atual ocorrem da seguinte forma:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto
• Nascidos em março e abril: 25 de agosto
• Nascidos em maio e junho: 26 de agosto
• Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto
• Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto
• Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto

Neste mesmo intervalo de tempo, valores retroativos de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores também podem ser disponibilizados. Isso ocorre nos casos em que as redes públicas de ensino corrigem eventuais pendências de dados que impediam o crédito do benefício.

Requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia

A inclusão no programa é feita de maneira automática, sem necessidade de inscrição direta. No entanto, é obrigatório estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para as parcelas de 2026, as famílias devem manter o registro no CadÚnico atualizado até a data-limite de 7 de agosto de 2026. Lembrando que a atualização cadastral expira a cada 24 meses. A checagem dos critérios é realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, a renda familiar por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo. É necessário ainda possuir CPF regularizado e ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a modalidade EJA.

Valores totais e consulta de dados

Desde 2024, a iniciativa do MEC já atendeu cerca de 6 milhões de estudantes. Somando todos os incentivos de frequência, depósitos anuais de conclusão e o valor extra de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O acompanhamento do status do pagamento e das informações escolares deve ser feito pelo estudante na página oficial do Pé-de-Meia, mediante login com a conta da plataforma Gov.br.

Canais de atendimento e suporte

Para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do benefício, regras de liberação e critérios de acesso, está disponível a página de Perguntas Frequentes no portal oficial. Em caso de outras demandas, o MEC atende pelo telefone gratuito 0800-616161 no Fale Conosco.