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O Procon de Blumenau, órgão responsável por fiscalizar abusos e garantir transparência, divulgou há poucos dias uma pesquisa com preços em 45 postos, mostrando variação de até R$ 0,50 no litro da gasolina comum entre estabelecimentos da cidade.  O mais barato foi encontrado a R$ 6,29, o mais caro a R$ 6,63. No etanol, a oscilação foi ainda maior: R$ 0,54 por litro entre locais diferentes. 

Até aí, nada de ilegal: o Brasil adota o regime de liberdade de preços para combustíveis. Mas quem observa de perto percebe que, no tabuleiro, há mais conluio do que disputa. A constância de margens elevadas — mesmo com quedas dos valores de aquisição — e a baixa movimentação efetiva do órgão municipal levantam suspeitas: até que ponto os postos formam um cartel — tacitamente ou assumido — para manter os preços altos e dividir o mercado?

🚨 Falta de fiscalização ou governância complacente?

O Procon de Blumenau admite realizar operações de fiscalização preventiva — já foram vistoriados postos no Centro, Garcia e outros bairros. Mas, apesar do anúncio recente de que “a elevação injustificada acarretará sanções”, não há notícias de autuações de peso nos últimos meses.

E mais inquietante: apesar de revelar tabelas de preços, o órgão não informa se obteve respaldo técnico (laudos, auditorias, coletas de amostras) que provem abusos sistêmicos, nem se há investigações em curso contra redes específicas. A publicidade serve de iluminação, mas não de mosca na teia.

Enquanto isso, o estado supervisiona em nível estadual: o Procon-SC integra o programa “Combustível Legal”, em que se fazem coletas e medições em postos para analisar qualidade e aferição das bombas.  Mas muitas dessas ações ficam restritas a municípios menores ou a crimes de qualidade adulterada — não disputam abertamente o modelo de formação de preços em mercados urbanos médios como Blumenau.

🛢️ Cartel de fachada ou cartel de fato?

A repetição de preços de R$ 6,14 para o posto mais barato e valores próximos de R$ 6,60 em vários estabelecimentos — com diferença pequena entre concorrentes — sugere coordenação silenciosa. Aliás, o próprio Procon reconhece a “variação considerável” nos valores e classifica como prática que “ultrapassa a livre concorrência” quando injustificada.

É conveniente que não haja investigações públicas ou denúncias firmes. Se um posto quiser romper a tacita “cartelização”, provavelmente sofreria represálias comerciais (pressões das distribuidoras, dificuldade de acesso a insumos, retaliações de vizinhos). E quem convence o cidadão a não buscar o menor preço? A ausência de transparência e controle efetivo.

💬 A quem serve essa omissão?

• Ao poder econômico: os grandes grupos de postos estabilizam margens elevadas e evitam guerras de preço agressivas.

• À burocracia pública: ao deixar a fiscalização no limbo, o órgão não arrisca embates com poderosos.

• Contra o cidadão: o consumidor acaba pagando caro por combustível sem opção real de escolha ou capacidade de contestar.

📌 Para não calar

1. É urgente que o Procon de Blumenau vá além das pesquisas e efetive auditorias técnicas e coletas de combustível com laboratórios confiáveis.

2. Deve divulgar processos de autuação, identificar redes infratoras e aplicar punições exemplares.

3. A Promotoria de Justiça e o Ministério Público precisam exigir ação contínua contra formação de cartel, com inspeções in loco e cruzamento de dados fiscais e de distribuição.

4. A sociedade deve cobrar transparência: por que quase todos os postos obedecem a “faixas aceitáveis” de preço? Por que não há rupturas maiores no mercado local?

Blumenau não pode ser refém de esquemas que sugam renda do bolso do consumidor com omissão institucional. Se o Procon não fiscaliza com mão firme, quem faz valer o direito do povo?