Plano Safra da agricultura familiar prioriza transição ecológica, afirma ministra

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o Plano Safra para a agricultura familiar, além de ser o maior em volume de crédito, com a oferta de R$ 85,2 bilhões, é também o mais vantajoso devido à redução das taxas de juros. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, ela enfatizou que o programa está fundamentalmente voltado para a `transição ecológica` e o apoio à produção sustentável.

Fernanda Machiaveli detalhou que as taxas de juros foram significativamente reduzidas, fixando-se em 2% para a produção geral e em apenas 1% para iniciativas de agroecologia, facilitando o acesso ao crédito para os agricultores familiares.

“Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, complementou a ministra.

Lançada na terça-feira (30), a política pública representa um incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento. A ministra destacou que a iniciativa é parte de uma curva crescente, lembrando que em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com distribuição concentrada na Região Sul.

“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, afirmou Fernanda Machiaveli, ressaltando a democratização do acesso aos recursos.

Ações para a resiliência climática

O Ministério do Desenvolvimento Agrário também mantém um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos das mudanças climáticas. Entre elas, estão o Pró-Agro, um seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que assegura um benefício de proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.

A ministra alertou sobre os desafios iminentes: “A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.”

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece uma linha de crédito específica para adaptação climática, abrangendo as produções das regiões Norte e Nordeste. Há ainda programas de fomento importantes, como o Terra à Mesa.

Recentemente, foi publicado um edital que destina R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Esse apoio visa auxiliar os agricultores a enfrentar a maior instabilidade climática, concedendo R$ 8 mil para cada uma das 60 mil famílias beneficiadas, além de assistência técnica e formação.

Os recursos poderão ser utilizados para implantação de cisternas, sistemas de energia solar, implementação de irrigação, criação de quintais produtivos ou qualquer tecnologia que permita a adaptação da produção de alimentos em contextos de estiagem.

Para o restante do país, estão abertas linhas de bioeconomia e de tecnificação, com taxa de 2% ao ano para financiar a irrigação. O programa Mais Alimentos também oferece amplas possibilidades de financiamento para tecnificação voltada à adaptação climática, com taxas que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos, concluiu a ministra.