Lei seca nas eleições 2026: veja onde haverá restrição de bebidas

A lei seca eleições afetará pelo menos 12 estados durante o primeiro turno do pleito deste domingo (4), com algumas regiões estendendo a medida para um eventual segundo turno. A aplicação varia conforme diretrizes locais.

Em sete unidades federativas, a proibição abrange todo o território estadual. Outros cinco estados aplicam a restrição apenas em zonas eleitorais específicas, por determinação dos juízos locais.

Estados com restrição total

A maior concentração de estados com restrição total de bebidas está na região Norte. Pará, Amazonas, Amapá, Acre e Roraima adotaram regras estaduais rígidas.

No Pará, a venda e a distribuição ficam proibidas desde o primeiro minuto da votação até as 18h. No Amazonas, a restrição ocorre das 2h às 17h, conforme o Tribunal Regional Eleitoral e a segurança pública.

No Nordeste, Piauí e Maranhão também decretaram a medida em todo o território. O Maranhão proíbe o consumo da 0h até as 22h, enquanto o Piauí restringe a comercialização das 18h de sábado até as 18h de domingo.

Zonas específicas e locais sem proibição

Nos estados de Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins, não existe uma norma estadual unificada. A decisão sobre a restrição de bebidas ficou a cargo dos juízes de cada seção eleitoral.

Por outro lado, locais como Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Paraná não possuem regras gerais de proibição estabelecidas para a data do pleito.