Maioria apoia decisão do TSE que removeu posts sobre Nossa Senhora

Nesta quarta-feira (30), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral formou maioria de votos para manter a decisão do TSE que determinou a exclusão de publicações nas redes sociais associando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a ataques contra Nossa Senhora Aparecida. A medida provisória anterior, tomada de forma individual, foi referendada em julgamento virtual pelos magistrados da Corte.

O relator do caso, ministro André Mendonça, teve seu posicionamento acompanhado pelo presidente do tribunal, Nunes Marques, e pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. Com esses votos, o colegiado consolidou o entendimento favorável à remoção dos conteúdos, restando ainda as manifestações de Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior até o fim do dia.

Além da exclusão em si, os ministros avaliam a extensão da medida. O tribunal definirá se o bloqueio deve se restringir a postagens comprovadamente mentirosas ou se a restrição também alcançará manifestações de opinião, críticas e sátiras direcionadas ao parlamentar sobre o episódio.

Origem da disputa judicial

O embate jurídico teve início após uma publicação do humorista Antonio Tabet no último dia 24 de outubro. Na ocasião, Tabet associou a família do candidato a supostos ataques à padroeira do Brasil. A defesa de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral sob a alegação de que o texto alimentava boatos falsos sobre um projeto de lei inexistente.

A tramitação do caso envolveu decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino chegou a suspender a remoção da postagem após recurso do humorista, mas a determinação foi restabelecida logo em seguida pelo ministro Luiz Fux. O presidente do STF, Edson Fachin, optou por não pautar o tema no plenário da Suprema Corte nesta quarta-feira.