TSE determina que Nikolas Ferreira apague publicação com desinformação sobre Lula

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova de suas redes sociais, em até 24 horas, uma postagem com desinformação sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida atende a uma solicitação liminar apresentada pela defesa jurídica do chefe do Executivo. O motivo foi a distorção de um discurso presidencial focado em exames médicos preventivos voltados ao público feminino, que acabou recebendo uma interpretação inadequada e de cunho sexual.

Durante um evento público realizado na segunda-feira (28) em Belém, o presidente incentivou o público masculino a priorizar o exame de próstata. Na ocasião, ele pontuou que, diferentemente dos homens, as mulheres realizam exames ginecológicos de rotina desde cedo, usando a expressão "tomar toque" para ilustrar o acompanhamento médico preventivo.

Utilizando um trecho recortado desse pronunciamento, o parlamentar federal publicou o vídeo acompanhado da seguinte frase: "Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!".

Em sua análise jurídica, a magistrada concluiu que o conteúdo divulgado pelo deputado teve o intuito de manipular os fatos, induzindo o público ao erro e sugerindo falsamente que o mandatário estaria endossando práticas criminosas contra menores de idade.

Conforme destacou a relatora em sua decisão, a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da crítica política legítima.

A ministra pontuou que o material alterou completamente o sentido original do discurso, desviando o foco central do debate, que tratava originalmente de políticas públicas de saúde.

Caso a determinação judicial não seja cumprida dentro do prazo estipulado pelas autoridades eleitorais, o parlamentar poderá sofrer sanções financeiras adicionais.