Declaração do Imposto de Renda no Brasil pode se tornar automática em até três anos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a declaração do Imposto de Renda para os contribuintes brasileiros poderá se tornar totalmente automática em um prazo de dois a três anos. A medida, que representa um avanço significativo na modernização fiscal do país, visa aprimorar a eficiência e simplificar o processo, eliminando a necessidade de preenchimento manual por parte dos cidadãos. Essa iniciativa da Receita Federal busca automatizar procedimentos e integrar informações já disponíveis, como parte de uma estratégia de otimização.

A possibilidade de uma declaração de IR automatizada já havia sido sinalizada por Durigan em março. Naquela ocasião, ele solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de compilar automaticamente os dados financeiros dos contribuintes, tornando o preenchimento manual obsoleto.

Nesta segunda-feira, 1º de abril, em entrevista concedida à Rádio CBN, o ministro reiterou a previsão para a implementação da mudança, estimando que ocorrerá dentro de dois a três anos.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, enfatizou Durigan.

Ele acrescentou: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”.

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Como funcionará o sistema automático

A proposta enviada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de um vasto conjunto de dados. Isso inclui informações já presentes em bases oficiais e privadas, como registros bancários, cadastros de empresas e detalhes de planos de saúde dos contribuintes.

Com a implementação desse sistema, a função do contribuinte se resumiria a revisar e validar as informações que seriam automaticamente geradas pelo sistema, em vez de preenchê-las do zero.

Este novo modelo é visto como uma evolução natural da declaração pré-preenchida, uma ferramenta que tem sido progressivamente ampliada nos últimos anos. Segundo estimativas do Fisco, a declaração pré-preenchida já deve atender aproximadamente 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, explicou o ministro da Fazenda em março, ao comentar a facilidade que o sistema traria.

Transição gradual para a automatização

Atualmente, a declaração pré-preenchida já agrega uma série de dados relevantes, como rendimentos, bens, investimentos e deduções fiscais.

Ainda assim, a Receita Federal mantém a recomendação para que os contribuintes confiram cuidadosamente todas as informações, uma vez que elas são fornecidas por terceiros e podem conter inconsistências.

O plano do governo é expandir gradualmente este modelo de pré-preenchimento até que a submissão manual da declaração seja completamente eliminada, culminando na automatização total do processo.