Foram encaminhados os Pedidos de Informação (nº 85 e 86/2025), de Providência (nº 270 a 274/2025), e Indicações (nº 97 e 98/2025) ao Executivo. Confira aqui o assunto de cada um.
Ordem do Dia
Os vereadores votaram e aprovaram com oito votos a PLO nº 65/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que revoga a Lei nº 2.643, de 5 de junho de 2013 - Declara de utilidade pública a Associação O Vento Brasil.
Projetos encaminhados para Comissões
Confira os projetos que foram encaminhados para análise das Comissões Permanentes:
Mensagem retificativa nº 3, do PLC nº21/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998, para acrescer vagas ao cargo de provimento efetivo de Advogado na Procuradoria-Geral do Município de Timbó e dá outras providências.
PLO nº 68/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei n° 3568, de 13 de agosto de 2025, que aprovou o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029.
PLO nº 69/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PLO nº 70/2025, de autoria do vereador Rubens Borchardt, que institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural no Município de Timbó e dá outras providências.
PLC nº 24/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 196, de 29 de dezembro de 2000, para acrescentar vagas em cargos em comissão no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
PLC nº25/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 171, de 24 de março de 2000, amplia a esfera de competências da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - FCTT na área do turismo e dá outras providências.
PLO nº 71/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 2.934, de 15 de dezembro de 2017, que cria o Fundo de Honorários de Sucumbência – FHS, para restringir o rateio dos honorários sucumbenciais exclusivamente ao Procurador-Geral e aos Advogados efetivos do Município de Timbó.
Pronunciamentos
Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos pessoais os vereadores Carlos Adriano Krüger, Clauder Geike e Rubens Borchardt.
As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h. Além de acompanhar presencialmente no Plenário, a comunidade pode assistir as sessões de forma on-line, através do Facebook ou Youtube da Câmara.
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