Comissão de saúde aprova reforço para agentes de saúde em áreas isoladas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que fortalece a atuação dos agentes de saúde e de combate às endemias em locais de difícil acesso, com foco na Amazônia Legal.

A iniciativa modifica a Lei 11.350/06 para garantir condições adequadas ao trabalho de campo. O texto considera as barreiras geográficas, climáticas e logísticas típicas dessas regiões remotas.

O parecer favorável foi dado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO). A medida altera o Projeto de Lei 3247/25, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Veja o texto aprovado

Mudanças no texto

O substitutivo inicial previa que a União criasse um programa específico para atendimento contínuo dessas populações. No entanto, a Comissão de Saúde modificou esse trecho.

Ficou estabelecido que o governo federal poderá apoiar as ações utilizando as políticas e estratégias já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a relatora Silvia Cristina, a medida ajuda a reduzir desigualdades regionais, traz mais equidade ao atendimento e amplia a presença estatal em locais isolados.

Próximos passos

O projeto ainda precisa passar pela análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, o texto também precisará ser votado e aprovado pelo Senado Federal.

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