Comissão avalia Medida Provisória de crédito para empresas nesta quinta-feira

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1379/26 se reúne nesta quinta-feira (5), às 14 horas, para deliberar sobre o relatório apresentado pela senadora Leany Lemos (PSB-DF). A proposta visa instituir linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, voltadas a exportadores e setores estratégicos da economia brasileira.

O encontro ocorrerá no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. A tramitação é urgente, visto que o Congresso Nacional precisa validar o texto até o dia 18 de novembro para evitar que a norma perca a eficácia.

Contexto do Plano Brasil Soberano 3

Conhecida como Plano Brasil Soberano 3, a MP 1379/26 foi formulada pelo Poder Executivo como uma resposta direta ao recente "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Do montante total, R$ 13,5 bilhões são aportes do Tesouro Nacional, enquanto R$ 5 bilhões serão geridos pelo BNDES.

A iniciativa busca amparar empresas impactadas pelas medidas protecionistas norte-americanas e por tensões geopolíticas globais. Entre os setores contemplados estão agricultura, pecuária, pesca, mineração e as indústrias química e farmacêutica.

Os recursos poderão ser aplicados em investimentos produtivos, aquisição de maquinário, inovação tecnológica, capital de giro e estratégias de expansão comercial.