Comissão aprova plano de proteção para crianças indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei focado em criar estratégias para prevenir e enfrentar a violência contra crianças indígenas e quilombolas no país.

O texto acatado pelos parlamentares é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), referente ao Projeto de Lei 3709/24, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO).

A parlamentar integrou ao texto sugestões vindas de outros colegiados da Casa, consolidando melhorias debatidas ao longo da tramitação legislativa.

Plano raízes seguras

A iniciativa institui o chamado "Plano Raízes Seguras", modificando a Lei 13.431/17, que já rege a garantia de direitos para menores vítimas ou testemunhas de violência.

A proposta prioriza o combate a fatores estruturais de vulnerabilidade, como conflitos de terra, degradação ambiental, exploração econômica ilegal e episódios de deslocamento forçado.

O objetivo é adaptar os serviços estatais para respeitar os idiomas, costumes e tradições específicos de cada comunidade tradicional atendida.

Próximos passos na câmara

A matéria seguirá agora para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto também precisará passar pelo crivo do Senado Federal.

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