Casos de violência política de gênero sobem 11 vezes no Brasil

Os processos por violência política de gênero dispararam no Brasil e registraram um crescimento de 11 vezes em quatro anos, passando de 15 ações em 2022 para 177 até setembro de 2026. Diante desse cenário alarmante, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram a campanha Política é Substantivo Feminino para conscientizar a sociedade e proteger as candidatas.

Desde 2018, o MPF já contabilizou 436 denúncias formais desse tipo de agressão no país. Os dados revelam que mais da metade das notificações (221) envolvem ataques de teor moral, enquanto 40% dos casos (177) referem-se à violência psicológica praticada contra parlamentares e postulantes a cargos públicos.

Ameaça à participação democrática

A violência praticada contra mulheres na política atinge proporções extremas no histórico nacional. Casos emblemáticos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário no Congresso em 2014, demonstram os graves riscos que ameaçam a integridade das representantes eleitas.

A ministra do TSE, Estela Aranha, ressalta que essa intimidação prejudica diretamente a democracia. Segundo ela, as agressões não apenas silenciam as representantes atuantes, mas também intimidam outras cidadãs que cogitam ingressar na vida pública, afastando-as do debate político e das disputas eleitorais.

Impactos sobre raça e representatividade

Durante o lançamento da ação, entidades do movimento negro e de direitos humanos entregaram um documento ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O relatório expressa preocupação com o avanço das ameaças de morte, agressões físicas e ataques racistas ou LGBTIfóbicos contra candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs.

Pesquisa do Instituto Marielle Franco aponta que a violência não atinge a todas de forma igual: das 77 vítimas analisadas entre 2021 e 2025, cerca de 87% eram mulheres negras. Esse recorte racial reforça a vulnerabilidade enfrentada por grupos historicamente marginalizados na política brasileira.

Baixa presença feminina no Parlamento

Apesar de alinhada a diretrizes internacionais, a legislação brasileira enfrenta dificuldades para garantir espaço e segurança às mulheres. O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países quanto à presença feminina no Congresso Nacional, com apenas 17,5% de cadeiras ocupadas por parlamentares mulheres.

No cenário municipal, a discrepância é ainda mais acentuada. Mais de 700 municípios brasileiros não possuem nenhuma mulher exercendo cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras do país são comandadas por gestoras femininas.

A procuradora Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de combate a esse crime na Procuradoria-Geral Eleitoral, destaca que o país possui normas adequadas, mas o grande obstáculo permanece na superação da violência ostensiva contra as candidatas.