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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que reconhece o artesanato do Maranhão como manifestação da cultura nacional. A proposta visa valorizar a produção local e segue agora para análise no Senado Federal.
O parecer favorável foi apresentado pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que defendeu a aprovação do projeto elaborado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA). O texto autoriza o Poder Executivo a implementar ações diretas para salvaguardar, fomentar e preservar a atividade no estado.
Tradição secular e impacto social
Ao justificar o projeto, Pedro Lucas Fernandes pontuou que o setor reúne mais de 400 anos de história. A produção artesanal possui ligação direta com expressivas manifestações populares maranhenses, como o Bumba Meu Boi, as Festas do Divino e o Reisado.
Complementando a análise, Hildo Rocha ressaltou a relevância econômica do trabalho artesanal para a renda familiar. O relator sublinhou ainda o protagonismo feminino na atividade, informando que as mulheres representam 88,1% dos artesãos oficialmente registrados no Maranhão.
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