Câmara debate os direitos da pessoa idosa em audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos direitos da pessoa idosa da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (18), às 15 horas, no plenário 12, uma audiência pública para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

Proposta pelo presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (PSD-MG), a reunião busca avançar na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17, que possui relatoria do deputado Castro Neto (MDB-PI).

O documento em pauta define diretrizes essenciais para assegurar a autonomia, a dignidade e a independência da população na terceira idade, combatendo ativamente o preconceito etário.

Especialistas e parlamentares vão estruturar propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas à inclusão social e ao suporte necessário durante o processo de envelhecimento.

Segundo o deputado Weliton Prado, garantir o envelhecimento seguro é um dever coletivo.

“Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio. Precisamos assegurar que as pessoas idosas tenham voz, autonomia, respeito e condições de viver plenamente, livres de qualquer forma de discriminação. A aprovação dessa Convenção representa um passo importante para fortalecer essa proteção e transformar o respeito aos direitos da pessoa idosa em uma realidade em todo o país”, declarou o parlamentar.

Confira quem foi convidado para o debate