Nesta terça-feira, dia 12 de agosto, aconteceu a vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara de Timbó. Confira abaixo os principais assuntos:
Foram encaminhados os Pedidos de Providência (nº 253 a 260/2025), de Informação (nº 68 e 75 a 78/2025) e a Indicação nº 85/2025 ao Executivo, confira aqui o assunto de cada um.
Ordem do Dia
Os vereadores votaram as seguintes matérias:
PLO nº 37/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Timbó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Aprovado com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
Mensagem Retificativa do PLO nº 52/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Equilíbrio Vital de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais. Aprovada com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
PLO nº 45/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação de parte ideal de Bem Imóvel Público de Uso Especial e o transforma em Bem de Uso Comum, para fins de prolongamento da Rua Rio Grande. Aprovado com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
PLO nº 48/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube dos Universitários de Timbó – CEUTI. Aprovado com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
PLO nº 49/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades culturais deste município. Aprovado com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
PLO nº 50/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades deste município, para manutenção de modalidades esportivas. Aprovado com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
PLO nº 51/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Grupo de Escoteiros Purpurata, Associação dos Pais, Pioneiros, Amigos e Chefes do Grupo Escoteiro Alexandre Roepke e Associação de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro Timbó. Aprovado com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
PLO nº 54/2025, de autoria do vereador Carlos Adriano Krüger, que autoriza a Administração Pública Municipal a realizar manutenção em todas as ruas inominadas e não regularizadas/regulamentadas que estejam caracterizadas como situação consolidada no município de Timbó. Aprovado com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
Moção de Apelo nº 15/2025, de autoria do vereador Carlos Adriano Krüger, ao governo do Estado para o restabelecimento dos serviços de transporte intermunicipal. Aprovada com sete votos. Ausente vereadora Andrea Taíse Franz.
Projetos encaminhados para Comissões
Confira os projetos que foram encaminhados para análise das Comissões Permanentes:
PLC nº 19/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998, para alterar a jornada semanal do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, de 20 horas para 40 horas semanais.
PLC nº 20/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 411, de 26 de dezembro de 2011 e reestrutura administrativamente o TIMBOPREV.
PLC nº 21/2025, de autoria do Executivo, que reestrutura os cargos jurídicos da Administração Pública Direta e Indireta, altera as Leis Complementares nº 137, de 02 de julho de 1998, nº 196, de 29 de dezembro de 2000 e nº 212, de 21 de dezembro de 2001 e a Lei nº 2.934/2017 e dá outras providências.
PLO nº 55/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de bem público à Associação de Moradores Bairro Dona Clara.
PLO nº 56/2025, de autoria do Executivo, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) instituído pela Lei Municipal nº 2.779, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.
PLO nº 57/2025, de autoria da vereadora Suelen de Lara dos Santos, que dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias e vídeos com conteúdo inadequado no âmbito das unidades escolares públicas municipais de Timbó/SC e dá outras providências.
PLO nº 58/2025, de autoria da vereadora Suelen de Lara dos Santos, que altera a Lei nº 3395, de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial de internet da Prefeitura Municipal de Timbó e da Câmara Municipal de Timbó, e dá outras providências.
PLO nº 60/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2025 da Câmara Municipal de Timbó.
Pronunciamentos
Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos pessoais a vereadora Suelen de Lara dos Santos e os vereadores Carlos Adriano Krüger, Flávio Ribeiro, Jonas Weege e Rubens Borchardt. Joselito Küss falou nos pronunciamentos de liderança (líder de governo).
As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h. Além de acompanhar presencialmente no Plenário, a comunidade pode assistir as sessões de forma on-line, através do Facebook ou Youtube da Câmara.
