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Nesta quinta-feira (1°), a ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que a TV Globo está proibida de expor o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial marcado para esta noite.
A determinação jurídica ocorreu após uma solicitação formal apresentada pela coligação do petista. O objetivo principal foi derrubar uma cláusula contratual da emissora que estipulava a demonstração da cadeira vazia caso houvesse ausência confirmada.
Conforme a avaliação da magistrada, o comparecimento a esse tipo de evento é estritamente facultativo. Portanto, destacar a falta do político poderia gerar um impacto eleitoral indevido e prejudicial à sua imagem perante o eleitorado.
Além da proibição do móvel vazio, a decisão judicial também impede que os demais postulantes ao cargo realizem simulações de perguntas direcionadas ao candidato que optou por não comparecer ao estúdio.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada”, pontuou a ministra em sua decisão oficial.
Mais tarde, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também comunicou a desistência de participar do evento da emissora, mesmo após ter confirmado sua presença anteriormente.
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