TSE define divisão do tempo do horário eleitoral para candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta quinta-feira (20), a divisão do tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão para os concorrentes à Presidência da República. As veiculações das campanhas ocorrerão entre os dias 28 de agosto e 1° de outubro.

A distribuição diária da propaganda eleitoral entre as chapas registradas ficou definida da seguinte forma:

• Coligação Brasil Pronto para Mais (Luiz Inácio Lula da Silva - PT): 5 minutos e 31 segundos por dia. A aliança reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
• PL (Flávio Bolsonaro): 4 minutos e 20 segundos diários, em chapa pura.
• PSD (Ronaldo Caiado): 2 minutos e 2 segundos diários, sem coligação partidária.
• Avante (Augusto Cury): 35 segundos diários, sem aliança com outros partidos.

Após sorteio, ficou estipulado que o candidato do Avante fará a abertura do horário eleitoral. Na sequência, serão transmitidas as peças do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais, adotando o sistema de rodízio para as exibições subsequentes.

Inserções comerciais na programação

Além da grade fixa, a Justiça Eleitoral também detalhou o volume de inserções ao longo da programação das emissoras. A coligação liderada pelo PT obteve 433 chamadas. O PL contará com 339 inserções, enquanto o PSD somará 159 e o Avante terá 47 participações.

Cálculo do tempo de propaganda eleitoral

A divisão do tempo considera a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A chapa de Lula garantiu a maior fatia por ter formado a maior coligação, alcançando 127 deputados federais ao somar a Federação Brasil da Esperança (81 parlamentares), a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB.

Já os concorrentes que optaram pela chapa isolada dependem exclusivamente de seus quadros. O PL possui 98 deputados, o PSD dispõe de 42 representantes e o Avante conta com 7 nomes na Câmara.

Candidatos de outras legendas não atingiram as cláusulas de desempenho necessárias para ter direito ao horário gratuito. A regra exige bancada mínima de 13 deputados ou a obtenção de pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara, além de 1,5% dos votos em pelo menos nove estados.

Eleições 2026

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores votarão para cargos estaduais, federais e para a Presidência. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno para governador e presidente ocorrerá em 25 de outubro.