STF retoma sessões após período de paralisação e impasse interno

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões plenárias regulares. A volta aos trabalhos ocorre depois de uma disputa interna que paralisou temporariamente a Corte.

O presidente do tribunal, Edson Fachin, deu início à sessão por volta das 14h50. O impasse recente que mobilizou os ministros não foi citado durante a abertura oficial.

Como primeiro item da pauta, os magistrados começaram a analisar a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em transações de empresas imobiliárias.

As reuniões deliberativas haviam sido canceladas na semana passada. O motivo foi a divergência sobre o rito de um julgamento envolvendo menções a ministros em diálogos com Daniel Vorcaro.

Caso Master

Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da análise que decidiria se Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam julgados juntos ou separadamente.

Agora, Dino dispõe de um prazo de 90 dias para liberar o tema novamente para apreciação do plenário do STF.

Mendonça

O ministro André Mendonça, que atuava como relator inicial do caso Master, foi acusado por Moraes de conduzir as apurações com parcialidade para prejudicá-lo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Mendonça investigou Moraes de forma irregular ao aprofundar apurações sobre mensagens envolvendo o magistrado e o ex-banqueiro.

Moraes

O caso ganhou repercussão em 1° de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo dos autos e enviou conversas entre o ministro e Vorcaro para a presidência da Corte.

O episódio gerou forte tensão institucional no tribunal, marcada pela troca pública de acusações e pedidos formais de investigação entre os ministros envolvidos.