Programa Pé-de-Meia inicia pagamento da sexta parcela para estudantes

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia matriculados no ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo voltado à frequência escolar. O pagamento é destinado a quem comprovou participação de pelo menos 80% nas aulas de julho deste ano.

Alunos que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também passam a receber a parcela correspondente à aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.

Os depósitos ocorrem de forma escalonada até 28 de setembro, respeitando o mês de nascimento de cada estudante.

O montante repassado é de R$ 200 para o ensino regular e de R$ 225 para os matriculados na EJA.

Calendário de pagamentos do incentivo frequência:

• nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
• nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
• nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
• nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
• nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
• nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Neste intervalo, também podem ser quitadas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses passados para alunos com dados atualizados pelas redes de ensino.

Quem tem direito

A entrada no programa ocorre de maneira automática para quem preenche os critérios exigidos, como estudar na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, as famílias precisam estar cadastradas no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. A validade do cadastro é de 24 meses, sendo exigida renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, a faixa etária deve ser de 14 a 24 anos no ensino regular, ou de 19 a 24 anos na EJA.

Frequência do estudante

É obrigatório ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e manter a frequência escolar igual ou superior a 80%.

Caso a presença fique abaixo do limite exigido em algum momento do ano letivo, as parcelas correspondentes ficam retidas.

Assim que o aluno restabelecer o índice mínimo de frequência, os valores bloqueados são liberados.

No ensino médio regular, são pagas até nove parcelas anuais de frequência. Na EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre, somando até oito repasses anuais.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil para garantir a permanência e a conclusão do ensino médio público. O Ministério da Educação aponta que o programa já atendeu 6 milhões de alunos no país desde 2024.

Os participantes ainda ganham R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído no ensino regular, valor sacável apenas após a formatura.

Somando todas as parcelas, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.

A consulta de pagamentos e regras pode ser feita na página oficial do programa com o login da plataforma digital Gov.br.

Dúvidas

Estudantes e responsáveis podem esclarecer dúvidas por meio da seção de Perguntas Frequentes na página do programa, que detalha regras, calendários e procedimentos para menores de idade.

Canais de atendimento adicionais, como o Fale Conosco, estão disponíveis pelo telefone 0800-616161.