Prefeitura de Gaspar sanciona lei de valorização dos artistas locais

A Prefeitura de Gaspar sancionou a Lei nº 4.605, que institui a Política Municipal de Valorização do Artista Local. Com a publicação da legislação, as diretrizes passam a valer oficialmente em todo o município.

A nova lei tem como objetivo fomentar a produção cultural, promover os talentos locais e fortalecer a identidade artística de Gaspar. A iniciativa reconhece a importância da cultura como ferramenta de desenvolvimento social e econômico, além de ampliar as oportunidades para artistas e grupos culturais da cidade.

Entre as diretrizes previstas estão o incentivo à participação de artistas locais em eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura, a promoção da transparência nos editais e chamamentos públicos de fomento à cultura e o fortalecimento das redes de cooperação entre os agentes culturais do município.

“Gaspar tem uma produção cultural rica e talentosa, construída diariamente por artistas que ajudam a contar a história e a identidade da nossa cidade. Com a sanção desta lei, damos mais um passo para reconhecer, valorizar e criar oportunidades para esses profissionais, fortalecendo a cultura como instrumento de desenvolvimento social, econômico e comunitário”, destaca o prefeito Paulo Noberto Koerich.

A legislação também estabelece que eventuais processos de seleção para apresentações em eventos oficiais deverão seguir critérios objetivos e isonômicos, garantindo igualdade de oportunidades aos participantes.