Kassio Nunes Marques suspende jornal do Sindipetro após pedido de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a interrupção da circulação de um informativo editado pelo Sindipetro Unificado, sindicato representante dos petroleiros no estado de São Paulo.

A deliberação ocorreu sob sigilo durante a semana passada. A ação judicial foi movida pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que apontou o suposto desvio da estrutura sindical para fins de propaganda eleitoral, conduta vedada pela legislação brasileira.

No material contestado, a entidade argumentava os motivos pelos quais defendia que um eventual triunfo de Lula traria benefícios aos funcionários da Petrobras. Cerca de 30 mil cópias haviam sido impressas.

Ao acolher os argumentos da defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro ordenou a paralisação imediata da distribuição física e digital, além do resgate dos exemplares ainda não entregues.

"A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral", pontuou o magistrado em seu despacho.

Em caso de descumprimento das ordens estabelecidas, foi fixada uma penalidade financeira no valor de R$ 10 mil.

Repercussão e acusação de censura

Por meio de nota oficial direcionada à imprensa, o Sindipetro Unificado repudiou veementemente a determinação, classificando-a como um ato de censura e um ataque direto à liberdade de expressão.

"Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação", declarou a diretoria da organização.