Fazenda autoriza R$ 12,9 bilhões em empréstimos com garantia da União para cinco estados

O Ministério da Fazenda liberou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito no valor total de R$ 12,9 bilhões com garantia da União para São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. As unidades federativas têm até o dia 7 de setembro para assinar os contratos com as instituições financeiras federais antes das vedações do período eleitoral.

De acordo com o detalhamento apresentado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, São Paulo receberá a maior fatia: R$ 5,4 bilhões contratados no Banco do Brasil. O montante será destinado a obras de mobilidade urbana, como a expansão do metrô e melhorias em linhas de trem, além da rodovia Tamoios e travessias hídricas.

O Piauí captou R$ 4,9 bilhões junto ao Banco do Brasil para investir em rodovias, urbanização, saneamento, recursos hídricos e transformação digital. Já o Maranhão obteve R$ 1,3 bilhão para obras de infraestrutura rodoviária com a mesma instituição financeira.

A Caixa Econômica Federal liberou R$ 985 milhões para Pernambuco focar em segurança hídrica e saneamento básico. Por fim, Rondônia captou R$ 323 milhões no Bradesco para infraestrutura urbana, iluminação pública e complexos esportivos.

Ação no STF e resposta do governo

A autorização das garantias ocorreu horas após o governo de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar o processo. Contudo, Dario Durigan negou que a decisão tenha sido motivada por qualquer tipo de cobrança judicial ou política.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, ressaltou Durigan.

Estratégia de desenvolvimento regional

O ministro enfatizou que a concessão de avais federais impulsiona a economia nacional ao permitir que estados e municípios realizem obras estruturantes. Segundo ele, desde 2023, o montante acumulado em garantias concedidas pelo Tesouro já alcança a marca de R$ 270 bilhões.

“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, declarou. Durigan informou ainda que novos pedidos de garantia de outros entes federativos continuam sob análise técnica e serão divulgados em lotes futuros.