Nas eleições de outubro, os cidadãos vão escolher representantes para o poder legislativo federal, estadual e distrital. Conhecer as atribuições de senadores e deputados é fundamental para o voto.
Senadores, deputados federais, estaduais e distritais têm como principal responsabilidade elaborar leis. Eles também atuam fiscalizando a atuação dos governos em todas as esferas.
O poder legislativo possui prerrogativas essenciais para a governabilidade. Para administrar o país, o chefe do executivo depende de uma sólida relação com o parlamento.
No âmbito federal, essa articulação ocorre no congresso nacional. Já nos estados, a interlocução se dá com as assembleias legislativas e com a câmara do distrito federal.
Senadores
Os senadores exercem três funções centrais: representar os estados, elaborar novas leis e fiscalizar o executivo federal. O mandato tem duração de oito anos.
Entre as atribuições exclusivas do senado estão a aprovação de ministros do supremo tribunal federal. A casa também julga autoridades em crimes de responsabilidade.
Em 2026, o país renovará dois terços de suas cadeiras. Cada eleitor poderá votar em dois candidatos para ocupar as vagas disponíveis em seu estado.
Deputado federal
Enquanto os senadores representam os estados, os deputados federais representam a população. Eles cumprem mandatos de quatro anos na câmara dos deputados.
Cabe a esses parlamentares propor e votar leis de interesse nacional. Eles também participam da análise e aprovação do orçamento da união anualmente.
A eleição ocorre pelo sistema proporcional. O cálculo considera tanto a votação individual quanto o desempenho geral dos partidos e federações partidárias.
Deputado estadual e distrital
Os deputados estaduais representam os cidadãos nas assembleias legislativas locais. Eles legislam sobre temas regionais e fiscalizam governadores por quatro anos.
No distrito federal, os deputados distritais acumulam funções estaduais e municipais. Como a região não tem câmaras de vereadores, eles cumprem papel duplo.
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