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Blumenau pode deixar de receber uma nova Policlínica, que já estava garantida para o município, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. Isso porque os terrenos oferecidos pelo município para a construção do espaço foram considerados inadequados pelas secretarias de Saúde e de Infraestrutura do estado.

A Policlínica destinada a Blumenau deverá ter atendimento regional, para todos os municípios do Médio Vale do Itajaí. Os recursos federais das novas policlínicas selecionadas pelo PAC são repassados pela Caixa Econômica para o governo do estado, que viabiliza as obras para os municípios, desde que haja terrenos adequados para as construções.

Para a obra em Blumenau estavam previstos R$ 17 milhões, sendo R$ 8,5 milhões em 2024 – o que não pôde ocorrer – e mais duas parcelas de R$ 4.25 milhões, em 2025 e 2026.

Terrenos inadequados

Segundo o  Diretor do Núcleo de Saúde da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do governo estadual, Arnaldo Graupner, o primeiro terreno disponibilizado pela prefeitura de Blumenau foi considerado inviável pelas normas do Ministério da Saúde, devido a um aclive acentuado e por se situar em uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA). O imóvel, que fica na Rua Gustavo Salinger, no bairro Itoupava Seca, já abriga outro serviço de saúde municipal, o que poderia acarretar em “duplicidade de atividades de saúde em um mesmo local”, segundo o governo do estado.

A prefeitura, então, apresentou como proposta um segundo terreno, situado na Rua Elza Mette, no bairro Salto do Norte. A equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) visitou o imóvel e verificou que ele também não está adequado, pois sua topografia possui muitos aclives e declives, além da proximidade com o Aterro Sanitário.

Os imóveis foram oferecidos pelo município em 2024.

SES cogita implantar Policlínica em outro município

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirma a análise técnica realizada e diz que os terrenos disponibilizados pela prefeitura de Blumenau não são viáveis tecnicamente para os padrões do Ministério da Saúde.

O Portal O Auditório apurou que, no Termo de Compromisso assinado pela Caixa Econômica e o Governo do Estado para o repasse dos recursos no total de R$ 17 milhões, há a data limite de 21 de julho deste ano para que o Fundo Estadual de Saúde apresentasse todos os documentos do município e do estado para concretizar a parceria. Com o prazo já encerrado, a única saída possível para que a região não perca a Policlínica seria outro município do Médio Vale viabilizar um terreno adequado para a construção da obra, caso Blumenau não o ofereça.

Em ofício emitido no último dia 15 de julho, a Secretaria de Estado da Infraestrutura repassa à SES, o problema sobre os terrenos. E no dia 21 de julho, um ofício assinado em conjunto pelos responsáveis da área nas duas secretarias solicitam à gerência executiva do governo a verificação de outro município para sediar a obra. O Portal O Auditório teve acesso aos documentos. Veja um deles na imagem abaixo:

O que diz a prefeitura de Blumenau

O secretário municipal de Saúde, Douglas Rafael de Souza, disse não acompanhar bem essa situação, já que a obra é do governo do estado. Inicialmente, ele demonstra não acreditar que Blumenau poderá oferecer outro terreno que tenha viabilidade técnica, e que a obra pode mesmo acabar sendo construída em outro município.

Ouça abaixo o trecho da entrevista com o secretário Douglas. É só clicar no Play▶️.

Confira a nota, na íntegra, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre a situação da futura Policlínica Regional:

“Em relação à Policlínica de Blumenau, após a análise técnica, foi constatado que o terreno inicialmente disponibilizado pelo município não é viável tecnicamente para a implementação do projeto padrão do Ministério da Saúde. Considerando os prazos imputados pela Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Estado da Saúde formalizou a dificuldade relacionada ao terreno viável, de acordo com o projeto padrão do Ministério da Saúde, para que se possa vislumbrar a possibilidade de alocação em outro local ou novo prazo para andamento das tratativas.

A SES salienta que se trata de uma policlínica regional e não somente do município de Blumenau. Por ser sede de região, existe a possibilidade de implementação no referido município.

Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Blumenau, vem atuando em conjunto para viabilização de uma nova estrutura vinculada à FURB. No serviço, as demandas também previstas na policlínica estariam supridas de forma muito mais célebre e adequada para todos os municípios da região do Médio Vale. A Secretaria de Estado da Saúde segue em tratativa junto a Caixa Econômica e aos municípios da região do Médio Vale do Itajaí.”